Apoio jurídico em situações de incumprimento contratual, defeitos de construção, obras inacabadas e disputas com empreiteiros ou prestadores de serviços.
O que fazemos
Avaliação da situação
Analisamos o contrato (se existir), a documentação disponível e os factos relevantes para determinar os seus direitos e as opções de actuação.
Comunicação formal
Quando adequado, procedemos à notificação formal da contraparte, exigindo o cumprimento das obrigações ou a reparação dos danos.
Negociação e representação
Procuramos a resolução por acordo sempre que possível. Quando necessário, avançamos com acção judicial para defesa dos seus interesses.
Situações que acompanhamos
Obras inacabadas
Quando o empreiteiro abandona a obra antes da conclusão. Avaliação dos direitos do dono da obra e das formas de recuperação dos valores pagos.
Defeitos de construção
Infiltrações, fissuras, acabamentos deficientes e outros defeitos. A lei prevê prazos de garantia e mecanismos de responsabilização.
Incumprimento contratual
Situações em que uma das partes não cumpre o acordado — seja em empreitadas, prestação de serviços ou outros contratos.
Elaboração e revisão de contratos
Preparação de contratos de empreitada e prestação de serviços que prevejam adequadamente os direitos e obrigações de cada parte.
Perguntas frequentes
Posso reclamar se não tenho contrato escrito?
Sim. Em Portugal, os contratos verbais são juridicamente válidos. No entanto, a prova das condições acordadas torna-se mais complexa. Na reunião, avaliamos os elementos disponíveis no seu caso.
Existe prazo para reclamar defeitos numa obra?
Sim. A lei estabelece prazos de garantia que variam conforme o tipo de defeito. É importante agir dentro desses prazos para não perder o direito de reclamação.
Vale a pena fazer contrato antes de iniciar uma obra?
É altamente recomendável. Um contrato bem elaborado define com clareza o âmbito do trabalho, as condições e as consequências do incumprimento, prevenindo a grande maioria das disputas.
Agendar Reunião
Se pretende orientação sobre a sua situação, estamos disponíveis para uma reunião de avaliação.
Preencha o formulário e entraremos em contacto para agendar uma reunião no horário mais conveniente.
PH Advogados — Barcelos
