A nossa sociedade de advogados oferece um serviço completo e personalizado para investidores internacionais interessados no programa Golden Visa em Portugal. Com uma equipa especializada em Direito da Imigração, Direito Fiscal, Direito Societário e Direito Imobiliário, estamos preparados para orientar cada cliente na escolha das melhores opções de investimento.
O que é o Golden Visa?
O Golden Visa é um programa de autorização de residência destinado a cidadãos de fora da União Europeia que realizem investimentos qualificados em Portugal. Este programa permite obter uma autorização de residência e, eventualmente, a nacionalidade portuguesa.
Benefícios do Golden Visa
- Residência em Portugal – Direito de viver e trabalhar no país, estendendo este benefício à família direta;
- Livre circulação no Espaço Schengen – Possibilidade de viajar sem necessidade de visto adicional;
- Caminho para a cidadania – Após cinco anos, cumprimento os requisitos legais, é possível solicitar a nacionalidade portuguesa;
- Acesso a um ambiente económico seguro e atrativo – Portugal oferece um cenário estável para investimento e negócios.
Opções de Investimento Elegíveis
O programa Golden Visa contempla diversas opções de investimento, incluindo:
- Investimento em Fundos de Capital de Risco – Aplicação mínima de €500.000 em fundos de investimento direcionados ao desenvolvimento de pequenas e médias empresas portuguesas;
- Apoio à Investigação Científica e Tecnológica – Transferência de capitais de, pelo menos, €500.000 para instituições de investigação públicas ou privadas;
- Preservação do Património Cultural – Contribuição mínima de €250.000 para projetos de conservação e valorização do património cultural nacional;
- Criação de Emprego – Geração de, no mínimo, 10 postos de trabalho permanentes.
Apoio Personalizado no Seu Investimento
A nossa equipa acompanha cada etapa do processo, garantindo que a sua escolha de investimento seja segura e vantajosa. O nosso compromisso é proporcionar uma experiência sem complicações, assegurando que todas as decisões sejam tomadas com total confiança.
Regime Fiscal para Novos Residentes
O anterior Regime de Residente Não Habitual (RNH) foi revogado a 1 de janeiro de 2024. No entanto, foi introduzido um novo Incentivo Fiscal à Captação de Iniciativas (IFICI+), também conhecido como Incentivised Tax Status Program (ITS), que oferece benefícios fiscais específicos para profissionais altamente qualificados.
O que é o Incentivised Tax Status Program (ITS)?
O ITS substitui o RNH e destina-se a atrair talento e inovação para Portugal, concedendo vantagens fiscais a profissionais de áreas estratégicas.
Benefícios do ITS
- Taxa fixa de 20% sobre rendimentos de certas atividades profissionais, incluindo trabalhadores independentes;
- Isenção fiscal sobre a maioria dos rendimentos obtidos no estrangeiro, exceto pensões;
- Exoneração de 50% do imposto sobre rendimentos profissionais durante cinco anos, até um máximo de €250.000;
- Isenção de imposto sobre património para ativos localizados fora de Portugal.
Como Podemos Ajudar
A nossa equipa de especialistas oferece acompanhamento personalizado para quem pretende beneficiar do Golden Visa ou do Regime Fiscal para Novos Residentes em Portugal. Os nossos serviços incluem:
- Assessoria Jurídica Completa – Orientação em todas as etapas do processo;
- Planeamento Fiscal e Estrutural – Estratégias para otimização de benefícios fiscais e conformidade com as exigências legais;
- Gestão de Investimentos – Identificação e execução das melhores opções de investimento;
- Processos de Reagrupamento Familiar – Assistência para estender os benefícios aos familiares diretos.
Entre em Contacto Connosco
Se está a considerar investir em Portugal e beneficiar do Golden Visa ou do Regime Fiscal para Novos Residentes, convidamo-lo a agendar uma consulta connosco. Estamos disponíveis para responder a todas as suas questões e ajudá-lo a dar os primeiros passos rumo a uma nova oportunidade de residência e investimento.
A Nossa Equipa
Liderada pela Dra. Helena Castro, a nossa equipa jurídica está preparada para o aconselhar sobre a forma e as instituições a contactar para investir em Portugal de forma segura.
