Apoio jurídico em processos de divórcio, partilha de bens e heranças. Acompanhamento personalizado desde a avaliação inicial até à resolução do processo, por acordo ou em tribunal.
O que fazemos
Avaliação inicial
Numa primeira reunião, analisamos a sua situação e explicamos as opções jurídicas disponíveis — de forma clara e sem compromisso.
Definição de estratégia
Com base na documentação e nas circunstâncias do caso, definimos a abordagem mais adequada: resolução por acordo, mediação ou via judicial.
Acompanhamento integral
Tratamos de toda a componente jurídica — documentação, negociação com as partes envolvidas, representação em tribunal — mantendo-o informado ao longo de todo o processo.
Áreas que acompanhamos
Divórcio
Processos de divórcio por mútuo consentimento ou litigiosos. Regulação de responsabilidades parentais, pensão de alimentos e utilização da casa de morada de família.
Partilha de bens
Divisão do património no contexto de divórcio ou herança. Avaliação patrimonial, negociação entre as partes e acompanhamento judicial quando necessário.
Heranças e inventários
Habilitação de herdeiros, inventário judicial ou extrajudicial, e resolução de situações de desacordo entre herdeiros.
Regulação parental
Questões relacionadas com guarda de menores, regime de visitas, alteração de regulação e incumprimento de obrigações alimentares.
Experiência
Mais de 25 anos de prática em direito da família, com acompanhamento presencial em Barcelos e nos tribunais da região do Minho.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre divórcio por mútuo consentimento e litigioso?
No mútuo consentimento, ambos os cônjuges estão de acordo quanto aos termos do divórcio. No litigioso, existe desacordo em pelo menos um aspecto. O procedimento e a duração variam conforme o tipo — na reunião inicial explicamos o que se aplica ao seu caso.
Preciso de advogado para uma partilha de herança?
Embora nem sempre seja legalmente obrigatório, o acompanhamento jurídico é especialmente relevante quando existem imóveis, dívidas ou divergências entre os herdeiros. Permite proteger os seus interesses e evitar situações difíceis de corrigir posteriormente.
O que é a habilitação de herdeiros?
É o procedimento que identifica oficialmente os herdeiros de uma pessoa falecida. Constitui um passo necessário antes de qualquer acto sobre o património da herança.
É possível alterar a pensão de alimentos?
Sim, quando se verificam alterações significativas nas circunstâncias — por exemplo, na situação profissional ou nas necessidades dos filhos. O procedimento é feito através de requerimento ao tribunal.
Como funciona a partilha de bens num divórcio?
Depende do regime de bens do casamento. Em cada caso, é necessário identificar o património comum, avaliá-lo e definir a forma de divisão. Na reunião inicial, analisamos a sua situação concreta.
Agendar Reunião
Se pretende orientação sobre a sua situação, estamos disponíveis para uma reunião de avaliação.
Preencha o formulário e entraremos em contacto para agendar uma reunião no horário mais conveniente.
PH Advogados — Barcelos
