O mercado global trouxe novas oportunidades para as empresas, mas também novos desafios. Estes traduzem-se, por norma, num grau acrescido de complexidade contratual e organizacional. Nesse sentido, o Direito Comercial é um apoio inestimável para qualquer negócio que queira atuar em conformidade legal.
Além disso, há, cada vez mais, a necessidade de acautelar uma série de questões relacionadas com variadíssimas responsabilidades num negócio. Assim, todo o processo de criação e estruturação das empresas está assente no Direito Comercial e elaboração de contratos.
Para garantir que a sua empresa funciona corretamente, agora, e no futuro, é imprescindível estar a par dos direitos e obrigações relacionados à sua fundação.
Além de garantir a conformidade legal, ao abrir uma empresa em Portugal da forma adequada, poderá contar com um conjunto de benefícios e vantagens. Falamos de:
- Acesso a fundos comunitários para desenvolvimento e expansão da empresa;
- Acesso a um regime fiscal especial para empresas digitais e inovadoras;
- Proteção da Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes no mercado europeu;
Estes são apenas alguns desses benefícios. É importante analisar o seu caso conforme as necessidades específicas do negócio.
Como o podemos ajudar na área do Direito Comercial
Desenvolvemos uma sólida experiência na assessoria para a constituição dos mais variados modelos empresariais a cidadãos nacionais e internacionais. Falamos de:
- Empresário em Nome Individual;
- Sociedade Unipessoal por Quotas;
- Sociedade por Quotas;
- Sociedade Anónima;
- Entre outras.
Dentro do nosso campo de atuação no Direito Comercial, podemos destacar os seguintes serviços:
- Insolvências reestruturações e PERs;
- Constituição de empresas;
- Assessoria na gestão de atividade societária geral das empresas com acompanhamento de todo o tipo de contratos (agência, distribuição, franchising, etc) e transações comerciais;
- Aconselhamento legal na área de negócios empresariais, em geral;
- Elaboração e registo de atas;
- Reconhecimentos, assinaturas, certificação de fotocópias e outros;
- Registos automóveis;
- Acordos parassociais;
- Reorganizações e reestruturações de empresas e grupos de empresas por motivos comerciais ou financeiros (incluindo fusões, cisões e transformações);
- Assessoria em projetos de aquisição ou de venda de empresas;
- Startups.
Prestamos todo o suporte e acompanhamento desde a constituição da sua empresa, através de reuniões regulares, garantindo os melhores resultados.
Pautamos todos os nossos serviços pela eficiência, rapidez e comodidade e estaremos do seu lado durante toda a jornada.
A nossa equipa
À frente do nosso departamento de Constituição de Empresas e Direito Comercial, temos a Dra. Helena Castro que, com a sua perícia, presta assessoria a grupos empresariais dos mais variados setores.
Contacte-nos e saiba como o podemos ajudar a abrir uma empresa em Portugal.
