Articles

A habilitação de herdeiros identifica legalmente quem são os herdeiros de uma pessoa falecida. Saiba onde se faz e qual o custo oficial.

O cabeça de casal administra a herança até à partilha. Saiba quem pode assumir esse papel e se pode vender bens da herança.

Em Portugal, cônjuge e filhos (descendentes) herdam em conjunto, na mesma classe de sucessíveis. Veja como se reparte a herança.

Não há um prazo legal fixo para uma partilha de herança em Portugal. Perceba que factores influenciam a duração do processo.

Em resumo A habilitação de herdeiros é a escritura que identifica oficialmente quem herda. Sem ela, não pode tocar no património do falecido — contas, imóveis, nada. Em situações simples, resolve-se no cartório sem advogado. Quando há desacordo, testamento, dívidas ou bens complexos, o acompanhamento jurídico pode poupar-lhe problemas sérios. O que é a habilitação…

Em resumo A habilitação de herdeiros é a escritura pública que identifica oficialmente quem herda. Sem ela, os herdeiros não podem tocar no património do falecido — nem contas, nem imóveis, nem veículos. É o primeiro passo obrigatório, e na maioria dos casos resolve-se no cartório notarial. O essencial Alguém faleceu. Há bens para tratar.…

Um advogado para inventário extrajudicial pode ser essencial em situações que envolvem partilha de bens após o falecimento de um familiar. Embora este processo seja uma alternativa mais rápida e simples ao inventário judicial, é importante conhecer as suas regras e condições específicas. Nas próximas linhas, vamos esclarecer em que situações é indispensável a contratação…