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Category: Família e Divórcio
Como funciona o divórcio de um brasileiro ou estrangeiro residente em Portugal?
Em Portugal, o divórcio pode correr por mútuo consentimento na Conservatória do Registo Civil ou, sem acordo, em tribunal. Veja como funciona cada via.
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O que é o regime de bens do casamento em Portugal?
Comunhão de adquiridos, comunhão geral ou separação de bens: veja o que significa cada regime de bens do casamento em Portugal e qual se aplica por defeito.
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Como funciona a pensão de alimentos em Portugal? Como se calcula?
A pensão de alimentos em Portugal é proporcional aos meios de quem paga e às necessidades de quem recebe — não existe uma tabela fixa. Veja como funciona.
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Como homologar em Portugal um divórcio feito no Brasil ou noutro país?
Um divórcio decretado no estrangeiro só produz efeitos em Portugal depois de revisto e confirmado por um Tribunal da Relação. Veja o que é este processo.
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Qual a diferença entre guarda unilateral e guarda compartilhada em Portugal?
Em Portugal a lei não usa os termos 'guarda unilateral/compartilhada' — chama-lhes responsabilidades parentais. Veja o que cada situação significa aqui.
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Partilha de bens no divórcio: Como funciona em Portugal
Em resumo A partilha de bens depende do regime de casamento — e a maioria das pessoas nem sabe qual é o seu. Comunhão de adquiridos, separação de bens ou comunhão geral: cada regime muda tudo. A casa, as dívidas, a empresa familiar, o dinheiro nas contas. O divórcio em si até pode ser simples.…
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Divórcio em Portugal: O que precisa de saber antes de tomar qualquer decisão
Em resumo O divórcio em Portugal pode seguir dois caminhos — por mútuo consentimento ou litigioso. A diferença parece simples, mas as implicações de cada um estendem-se muito para além da dissolução do casamento. Partilha de bens, filhos, casa, dívidas, pensões — cada uma destas dimensões tem regras próprias, excepções, e armadilhas que só se…
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O papel de uma advogada de família (e por que pode precisar de uma antes do que imagina)
Uma advogada de família é muitas vezes associada a divórcios, regulação do poder parental ou disputas de herança. Mas esta visão é limitada. A advocacia familiar vai muito além da resolução de conflitos. É sobre prevenção, planeamento e proteção. A maioria das pessoas só procura aconselhamento jurídico quando o problema já se instalou. Contudo, em…
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Pensão de alimentos: até que idade um filho pode exigir apoio financeiro?
A dúvida sobre pensão de alimentos e até que idade um filho tem direito a recebê-la é mais comum do que parece. Muitos pais acreditam que o apoio termina aos 18 anos. Outros ficam inseguros com as obrigações após a maioridade. Na verdade, a resposta depende da situação concreta do filho — e da interpretação…
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