O custo oficial da via mais comum — “Empresa na Hora” — é 360 euros, incluindo o registo comercial e as publicações associadas. Este valor pode subir se quiser associar uma marca no mesmo acto, ou se o capital social for realizado em bens em vez de dinheiro.
O que está incluído nos 360 euros
- Registo comercial da sociedade.
- Publicações legalmente exigidas associadas à constituição.
O que pode acrescer
- +200 euros se quiser associar uma marca a uma classe de produtos/serviços no mesmo momento (mais 44 euros por cada classe adicional).
- Custo de registo de transmissão, se parte do capital social for realizado com bens (imóveis, equipamentos) em vez de dinheiro.
- Custos posteriores à constituição — não incluídos neste valor — como contabilidade organizada, eventual assessoria jurídica para o pacto social, ou taxas de licenciamento específicas da actividade.
Este valor aplica-se a qualquer tipo de sociedade?
O valor de 360 euros refere-se à via “Empresa na Hora”. Estruturas societárias mais específicas (pactos sociais à medida, várias classes de participações sociais) podem seguir um processo diferente, com custos próprios de assessoria jurídica.
Perguntas frequentes
Este valor é igual para estrangeiros e residentes? As fontes oficiais consultadas não indicam um valor diferente consoante a nacionalidade ou residência do sócio.
Há apoios ou incentivos que reduzam este custo? O IAPMEI é a entidade de referência para apoios, incentivos e fundos nacionais/europeus a empresas — mas não é o mesmo que uma redução da taxa de registo em si. Cada situação deve ser avaliada em concreto.
O valor inclui a assessoria de um advogado? Não. O valor de 360 euros é a taxa oficial do registo; assessoria jurídica na preparação do pacto social ou do investimento é um serviço à parte.
Fontes oficiais
Contacte-nos
Para o seu caso concreto, pode agendar uma consulta com a PH Advogados.
