O Urbanismo e Ordenamento do Território é uma área do direito que se dedica ao planeamento, desenvolvimento e organização do espaço urbano e rural.
O seu objetivo é garantir que o crescimento das cidades e das áreas rurais ocorre de maneira ordenada, sustentável e equilibrada, respeitando as normas ambientais, sociais e económicas.
Este campo abrange a criação de políticas públicas, a regulamentação do uso do solo, a preservação do património histórico e cultural e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Urbanismo e Ordenamento do Território: Como o podemos ajudar
Atuamos em diversas frentes dentro do Urbanismo e Ordenamento do Território, oferecendo um suporte jurídico abrangente e especializado:
- Aconselhamento sobre as normas legais e regulamentares aplicáveis ao exercício das diversas atividades económicas, nomeadamente as constantes de instrumentos de gestão territorial;
- Acompanhamento de projetos de investimento (imobiliário, turístico, industrial, comercial, agropecuário, entre outros);
- Apoio jurídico no âmbito dos procedimentos administrativos de licenciamento de operações urbanísticas, de empreendimentos e de atividades, bem como na elaboração e aprovação dos respetivos estudos.
A nossa equipa
O nosso escritório destaca-se pela expertise e experiência na área de Urbanismo e Ordenamento do Território.
Com uma equipa multidisciplinar, tendo à frente a Dra. Marta Carvalho Coutinho, estamos preparados para oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficazes, sempre com foco na sustentabilidade e no desenvolvimento equilibrado.
Entendemos as complexidades e desafios do setor e estamos comprometidos em proporcionar um serviço de excelência.
Contacte-nos para saber como o podemos ajudar com as suas dúvidas relacionadas com estas áreas. Estamos prontos para oferecer o suporte jurídico necessário para o sucesso dos seus projetos.
