O Direito do Desporto é um ramo especializado do direito que abrange todas as questões jurídicas relacionadas ao desporto e às atividades desportivas.
Este campo legal regula as relações entre atletas, clubes, federações, organizações desportivas, patrocinadores e demais partes envolvidas.
Em Portugal, o Direito do Desporto abarca diversas áreas, desde a regulamentação de competições até à proteção dos direitos dos atletas, passando por questões contratuais, de patrocínio e de propriedade intelectual.
Direito do Desporto: Como o podemos ajudar
Temos uma área de prática de referência e extremamente conceituada ao nível do direito do desporto.
Realizamos uma abordagem integrada e transversal, relacionando todos os ramos do direito que se ligam à atividade e aos negócios desportivos.
Entre os assuntos que tratamos destacam-se:
- Constituição de sociedades anónimas desportivas;
- Apoio a ginásios e health clubs, no âmbito do seu licenciamento e do seu funcionamento;
- O patrocínio dos sujeitos desportivos na resolução judicial e arbitral de litígios de natureza desportiva junto de tribunais, comissões arbitrais e órgãos jurisdicionais desportivos, a nível nacional;
- A representação de clubes, sociedades anónimas desportivas, agentes e atletas em questões relacionadas com a celebração de contratos;
- A representação de árbitros, clubes e atletas em matéria disciplinar junto de associações desportivas e assessoramos clubes e federações na interpretação e elaboração de regulamentação desportiva;
- Assessoria a Federações e Associações desportivas de diversas modalidades.
A nossa equipa
O Dr. Paulo Batista é o responsável pelo departamento jurídico de Direito do Desporto. Com uma vasta experiência na área, tem se destacado pela sua competência e pelo seu profundo conhecimento das normas e regulamentos que regem o mundo desportivo.
A equipa da PH Advogados é composta por profissionais especializados em diversas áreas do Direito, prontos a oferecer um apoio jurídico completo e abrangente.
Estamos empenhados em fornecer aconselhamento estratégico e representação legal de excelência, sempre focados nos melhores interesses dos nossos clientes.
Contacte-nos e receba uma consultoria individualizada.
