O Direito de Família e Sucessões é uma área do direito que abrange as relações familiares e a transmissão de património após o falecimento.
Estes ramos do direito são essenciais para garantir a proteção e a harmonia das famílias, bem como a justa distribuição do património conforme a vontade do falecido e a legislação vigente.
No âmbito do Direito de Família, são tratados assuntos como casamento, união estável, divórcio, guarda de filhos, pensão de alimentos e regime de bens.
Já o Direito das Sucessões ocupa-se da regulamentação da transferência de bens, direitos e obrigações do falecido para os seus herdeiros, abrangendo questões de testamentos, inventários e partilhas.
Direito de Família e Sucessões: Como o podemos ajudar
Estamos vocacionados para um acompanhamento personalizado dos assuntos relacionados com a família, as crianças e jovens e as sucessões. Atuamos, quer preventivamente, com o aconselhamento e assessoria jurídica, quer na resolução judicial e extrajudicial destas questões, particularmente relevantes numa área tão sensível.
Podemos intervir em processos de divórcio e providências cautelares inerentes à partilha de bens na sequência de divórcio ou do óbito das pessoas detentoras de bens patrimoniais.
Destacamos na área do direito de Família e Sucessões, as seguintes áreas de atuação:
- Inventários derivados de divórcio e/ou separação de pessoas e bens;
- Partilhas extrajudiciais;
- Testamentos;
- Habilitação de herdeiros;
- Doações;
- Divórcios;
- Procedimentos cautelares de alimentos provisórios e de arrolamento de bens;
- Regulação do exercício das responsabilidades parentais;
- Investigação e impugnação de paternidade;
- Interdições / Inabilitações;
- União de fato;
- Alteração do regime de casamento e de bens;
- Ações de revisão e confirmação de sentenças estrangeiras.
A nossa equipa
A nossa equipa de advogados oferece assessoria especializada para resolver de maneira eficaz e sensível todas as questões relacionadas com estas áreas. Temos como objetivo, prezar a proteção dos direitos e interesses dos nossos clientes e das suas famílias.
À frente deste departamento temos o Dr. Paulo Batista, que com os seus anos de experiência na prática jurídica está pronto para prestar um atendimento humanizado e de exímia qualidade.
Contacte-nos e receba todo o suporte e assessoria na área do Direito de Família e Sucessões.
