Se você se divorciou, casou ou obteve uma decisão judicial no Brasil (ou em outro país) e precisa que ela tenha efeitos em Portugal, é necessário o processo de revisão e confirmação de sentença estrangeira. A PH Advogados acompanha brasileiros e luso-brasileiros neste processo, que corre por meios eletrónicos e, na maioria dos casos, sem necessidade de deslocação a Portugal.
Em que podemos ajudar
- Revisão e confirmação de sentença estrangeira junto do Tribunal da Relação competente;
- Homologação de divórcio obtido no Brasil, para produzir efeitos em Portugal;
- Averbação da decisão junto das conservatórias e registos portugueses;
- Reconhecimento de outras sentenças (guarda, alimentos, partilha) proferidas no estrangeiro.
Como funciona
A revisão de sentença estrangeira exige a constituição de advogado inscrito na Ordem dos Advogados portuguesa. Reunimos a documentação necessária (certidões, tradução e apostilamento), submetemos o pedido ao tribunal competente e, após a confirmação, tratamos da averbação nos registos. Acompanhamos cada fase e mantemos você informado.
Para quem vive no Brasil ou fora de Portugal
O processo é conduzido, em regra, à distância. Podemos representá-lo mediante procuração e realizar as reuniões por videochamada, com atendimento em português. Você tem um único interlocutor do início ao fim.
Perguntas frequentes
Preciso de advogado para a revisão de sentença em Portugal?
Sim. O processo de revisão e confirmação de sentença estrangeira exige a constituição de advogado inscrito na Ordem dos Advogados portuguesa.
Preciso de viajar a Portugal?
Na maioria dos casos, não. O processo corre por meios eletrónicos e é possível ser representado mediante procuração, com reuniões por videochamada. Avaliamos, caso a caso, eventuais diligências que exijam presença.
Que documentos são necessários?
Em regra, a certidão da sentença estrangeira transitada em julgado, devidamente traduzida e apostilada, além de documentos de identificação. Analisamos a sua situação e indicamos a documentação exata.
Fale connosco
As consultas realizam-se por videochamada ou presencialmente. Prefere falar connosco? Telefone: (+351) 253 824 687 · info@phadvogados.pt