Uma advogada de família é muitas vezes associada a divórcios, regulação do poder parental ou disputas de herança. Mas esta visão é limitada. A advocacia familiar vai muito além da resolução de conflitos.
É sobre prevenção, planeamento e proteção.
A maioria das pessoas só procura aconselhamento jurídico quando o problema já se instalou. Contudo, em muitas situações, um simples aconselhamento prévio poderia evitar processos longos, dispendiosos e emocionalmente desgastantes.
Se pensa que este tema não lhe diz respeito agora, talvez esteja a olhar para o assunto da perspetiva errada.
Contratar uma advogada de família: Por que esperar por um problema pode ser um erro?
A verdade é que grande parte dos litígios familiares nasce da falta de informação ou de um entendimento errado sobre os direitos e deveres de cada um.
Um casal casa-se sem pensar no regime de bens. No momento da separação, percebe que as regras legais padrão não correspondem ao que sempre imaginaram.
Um pai assume que terá livre acesso aos filhos, mas descobre que a guarda e o regime de visitas dependem de acordos formais.
O erro não está na falta de planeamento, mas sim na ideia errada de que planeamento não é necessário.
Ninguém gosta de pensar em dificuldades antes que elas existam.
Mas, quando se trata de relações familiares e património, preparação não é pessimismo – é inteligência emocional e financeira.
Quando deve procurar uma advogada de família?
O momento ideal para procurar aconselhamento não é quando o problema já existe. É antes.
Esperar que uma situação se agrave pode limitar as opções disponíveis e tornar a solução mais difícil e mais cara.
Muitas pessoas desconhecem que uma advogada de família pode ajudar a evitar conflitos. No entanto, ela garante que todas as partes envolvidas percebem os seus direitos e deveres antes de tomar decisões importantes.
O aconselhamento jurídico pode ser essencial em vários momentos da vida. Seja para proteger o seu património, formalizar um acordo ou garantir um desfecho justo numa separação.
Lembre-se, ter informação antes da necessidade é sempre um benefício.
Como esta profissional pode ajudar antes que surjam problemas?
Há um equívoco comum de que a advocacia familiar serve apenas para resolver disputas. Na realidade, a sua função pode ser preventiva.
Algumas das áreas onde uma advogada de família pode fazer a diferença são:
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Acordos pré-nupciais e regimes de bens
A decisão sobre o regime de bens de um casamento pode evitar problemas no futuro. Sem um acordo definido, aplicam-se as regras gerais da lei, que nem sempre refletem os interesses do casal.
Um aconselhamento prévio pode garantir que ambos os cônjuges compreendem as suas escolhas e as suas implicações futuras.
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Guarda parental e convivência com os filhos
Casais que se separam sem um plano claro para a guarda dos filhos podem enfrentar anos de disputas e ajustes. Os acordos bem estruturados ajudam a evitar conflitos e garantem um ambiente estável para as crianças.
Ter suporte profissional pode ajudar a definir direitos e deveres de cada progenitor.
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Proteção do património em uniões de facto
Muitas pessoas assumem que viver juntas sem casar garante os mesmos direitos que um casamento. Mas, existem diferenças legais que podem ter impacto em questões como herança, separação ou partilha de bens.
O aconselhamento jurídico pode evitar surpresas desagradáveis em momentos críticos. Sendo que, definir acordos de coabitação ou testamentos pode ser essencial para garantir os direitos do casal.
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Sucessões e partilhas familiares
As disputas por heranças podem destruir relações familiares. Muitas destas situações poderiam ser evitadas com um planeamento sucessório adequado.
Uma advogada de família pode orientar a organização de testamentos e distribuir bens de forma justa, evitando conflito entre herdeiros.
O que acontece quando não há planeamento?
Quando decisões importantes são tomadas sem conhecimento jurídico. O resultado podem ser longos processos judiciais, custos elevados e relações familiares desgastadas.
Muitos casais assumem que tudo se resolve facilmente até enfrentarem uma separação sem um acordo de bens definido.
Muitos pais confiam que conseguirão chegar a um entendimento sobre a guarda dos filhos, até perceberem que há direitos e deveres que devem ser formalizados.
A questão não é se terá ou não um problema jurídico familiar. A questão é se estará preparado para lidar com ele da melhor forma possível.
Por sua vez, a melhor altura para procurar uma advogada de família não é quando o problema surge, mas sim antes disso. A advocacia familiar não serve apenas para resolver conflitos, mas sim para evitá-los antes que aconteçam.
O aconselhamento certo pode ajudar a proteger patrimónios, garantir direitos parentais e evitar disputas desnecessárias. Se alguma destas situações lhe parece familiar, talvez esteja na hora de procurar informação adequada.
Com planeamento e orientação, é possível tomar decisões mais seguras e evitar complicações futuras.
Se tem dúvidas sobre qualquer uma destas questões, marque uma consulta e descubra como proteger os seus direitos e o seu futuro.
