Se está à procura de um advogado especialista em saúde, é provável que tenha enfrentado ou esteja a enfrentar uma situação delicada.
Seja um erro médico, questões relacionadas com os direitos dos pacientes ou até desafios no contexto laboral. Este apoio jurídico é essencial para garantir que os seus direitos serão preservados.
Mas o que faz, afinal, um advogado especialista nesta área tão sensível e complexa?
Advogado especialista em saúde: Quem é e o que faz?
Este advogado especializado é um profissional altamente qualificado para lidar com questões legais que envolvem o sistema de saúde.
Este especialista pode atuar em diversas frentes, desde a defesa de pacientes, ao apoio jurídico a profissionais de saúde.
Desta forma, conhece profundamente as normas e regulamentações do setor, como o Código Deontológico da Ordem dos Médicos e a legislação sanitária de Portugal.
Ou seja, conseguirá garantir que todas as partes envolvidas serão tratadas de forma justa e dentro da lei.
Além de atuar em litígios, o advogado especializado também presta consultoria jurídica a hospitais, clínicas, laboratórios e outras instituições de saúde.
Neste caso, o suporte irá assegurar que as operações estão em conformidade com as regras da Direção-Geral da Saúde (DGS) e outras entidades reguladoras.
1 – Quando é necessário recorrer a este advogado?
Existem várias situações nas quais a intervenção de um advogado da área da saúde pode ser crucial. Entre as mais comuns, estão:
Erros médicos e negligência clínica
Um dos cenários mais delicados é quando se dá um erro médico. Este tipo de falha pode ter sérias consequências para o paciente, tais como:
- agravamento do seu estado de saúde;
- sequelas permanentes;
- perda de vida.
O advogado especialista pode agir nestes casos, ajudando a identificar se houve negligência e encontrar uma compensação justa pelos danos causados.
Violação dos direitos dos pacientes
Nem sempre os pacientes recebem o tratamento devido, seja por falhas no sistema de saúde, discriminação ou até práticas abusivas.
Assim, um advogado especialista em saúde garante que os direitos do paciente, previstos na legislação portuguesa, são cumpridos.
Defesa dos profissionais de saúde
Não são apenas os pacientes que podem necessitar de apoio jurídico. Médicos, enfermeiros e outros profissionais do setor da saúde também podem enfrentar questões legais.
Algumas delas são acusações de más práticas, processos disciplinares ou conflitos contratuais com as entidades empregadoras.
Nestes casos, o advogado ajuda os profissionais a protegerem a sua reputação e carreira, atuando com rigor e conhecimento do setor.
Consultoria jurídica para instituições de saúde
As clínicas, hospitais e outros estabelecimentos de saúde enfrentam regulamentações complexas e mudanças frequentes na legislação.
Desta forma, o advogado atua como consultor, garantindo que a instituição está em conformidade com a lei, evitando penalidades e riscos desnecessários.
Este profissional pode ajudar na elaboração de contratos com fornecedores ou no cumprimento das normas de segurança.
2 – Principais áreas de atuação
O campo de atuação de um advogado especialista em saúde é extenso e abrange diversas vertentes do direito. Entre as principais áreas, destacam-se:
Responsabilidade civil médica
Esta é uma das áreas mais requisitadas por pacientes, que procuram compensações em casos de erro médico ou negligência.
O advogado analisa o caso, recolhe provas, consulta peritos médicos e acompanha o processo judicial. Podendo desta forma, alcançar uma indemnização por danos materiais e morais.
Direitos dos pacientes
Além de garantir que os pacientes são tratados de forma digna e adequada, o advogado lida com questões como:
- consentimento informado
- proteção de dados de saúde
Este último é especialmente no contexto do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), aplicável na União Europeia.
Defesa dos profissionais de saúde
Médicos, enfermeiros e outros profissionais podem ser alvo de processos por alegados erros, além de enfrentarem conflitos laborais ou problemas com licenças profissionais.
O advogado garante a sua defesa e o devido acompanhamento em processos disciplinares perante ordens profissionais.
Consultoria em regulação de medicamentos e dispositivos médicos
Outro campo em que o advogado especialista em saúde pode atuar é na regulamentação do uso de medicamentos e dispositivos médicos.
Ou seja, ajuda as empresas a cumprirem as regras da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e as normativas da legislação portuguesa.
3 – A importância do apoio jurídico na área da saúde
A saúde é um direito fundamental e a sua proteção exige conhecimento jurídico especializado.
Por isso, com a complexidade das regulamentações e o aumento de litígios relacionados com erros médicos, é indispensável ter o apoio destes profissionais.
Afinal, estes estão preparados para perceber o sistema legal, e oferecer soluções eficazes garantindo o respeito pelos direitos dos seus clientes.
4 – Como escolher o advogado certo?
No momento de escolher um advogado especialista em saúde, é importante ter em conta alguns fatores.
Primeiro, deve garantir que o profissional tem experiência comprovada na área. Questione sobre casos anteriores e verifique se tem um conhecimento profundo das leis relacionadas com o setor da saúde.
Também é fundamental que o advogado tenha um perfil empático e seja capaz de perceber a delicadeza das situações com que vai lidar.
Problemas de saúde, sejam eles de pacientes ou profissionais, envolvem emoções e expectativas altas. Por isso, o advogado certo deve ser, além de competente, acessível e comprometido com o melhor resultado para o seu cliente.
O advogado especialista em saúde desempenha um papel vital na defesa dos direitos dos pacientes, profissionais e instituições.
Se está a enfrentar questões jurídicas neste setor, ter ao seu lado um advogado especializado, pode ser a chave para uma solução justa e eficaz.
Não hesite em procurar apoio jurídico quando necessário, afinal, cuidar da sua saúde também passa por garantir os seus direitos.
