Se está sobre-endividado e já não consegue cumprir as suas dívidas, a lei prevê soluções. A insolvência pessoal e a exoneração do passivo restante permitem, em determinadas condições, reorganizar ou libertar-se das dívidas e recomeçar. A PH Advogados acompanha-o neste processo, em todo o país.
O que é a insolvência pessoal
A insolvência pessoal é um processo judicial destinado a pessoas singulares que se encontram impossibilitadas de cumprir as suas obrigações. Em muitos casos, pode ser pedida a exoneração do passivo restante, que permite ao devedor ficar libertado das dívidas que não forem pagas durante o período fixado pelo tribunal, verificados os respetivos requisitos.
Em que o podemos ajudar
- Análise da sua situação financeira e das opções legais disponíveis;
- Pedido de insolvência pessoal e de exoneração do passivo restante;
- Defesa perante execuções, penhoras de salário e de bens;
- Dívidas a bancos, ao Estado e a outros credores;
- Acompanhamento ao longo de todo o processo.
Como funciona o processo
Analisamos a sua situação, explicamos as opções e, se for o caminho adequado, preparamos e apresentamos o pedido ao tribunal, acompanhando cada fase. O processo corre de forma célere quanto o tribunal o permita e pode, em regra, ser conduzido sem deslocações. Explicamos com transparência o que esperar em cada etapa.
Como a PH Advogados pode ajudar
Tratamos o seu caso com rigor e sem julgamentos. Ajudamo-lo a compreender os seus direitos e a escolher a solução mais adequada à sua situação, com acompanhamento próximo do início ao fim.
Perguntas frequentes
O que é a exoneração do passivo restante?
É um mecanismo que pode permitir ao devedor pessoa singular ficar libertado das dívidas que não sejam pagas durante o período determinado pelo tribunal, desde que cumpridos os requisitos legais. Avaliamos se se aplica ao seu caso.
Vou perder os meus bens?
Depende da sua situação concreta e do tipo de bens. Na consulta analisamos o seu património e explicamos-lhe, de forma clara, o que pode ou não estar em causa.
O processo é feito em Portugal todo?
Sim. Prestamos apoio em todo o país e, na maioria dos casos, o processo pode ser conduzido à distância, com reuniões por videochamada.
Fale connosco
Descreva-nos a sua situação. O contacto pode ser feito presencialmente ou por videochamada. Prefere falar connosco? Telefone: (+351) 253 824 687 · info@phadvogados.pt