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Se voc\u00ea se divorciou, casou ou obteve uma decis\u00e3o judicial no Brasil (ou em outro pa\u00eds) e precisa que ela tenha efeitos em Portugal, \u00e9 necess\u00e1rio o processo de revis\u00e3o e confirma\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a estrangeira. A PH Advogados acompanha brasileiros e luso-brasileiros neste processo, que corre por meios eletr\u00f3nicos e, na maioria dos casos, sem necessidade de desloca\u00e7\u00e3o a Portugal.<\/p>\n
A revis\u00e3o de senten\u00e7a estrangeira exige a constitui\u00e7\u00e3o de advogado inscrito na Ordem dos Advogados portuguesa. Reunimos a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria (certid\u00f5es, tradu\u00e7\u00e3o e apostilamento), submetemos o pedido ao tribunal competente e, ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o, tratamos da averba\u00e7\u00e3o nos registos. Acompanhamos cada fase e mantemos voc\u00ea informado.<\/p>\n
O processo \u00e9 conduzido, em regra, \u00e0 dist\u00e2ncia. Podemos represent\u00e1-lo mediante procura\u00e7\u00e3o e realizar as reuni\u00f5es por videochamada, com atendimento em portugu\u00eas. Voc\u00ea tem um \u00fanico interlocutor do in\u00edcio ao fim.<\/p>\n
Sim. O processo de revis\u00e3o e confirma\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a estrangeira exige a constitui\u00e7\u00e3o de advogado inscrito na Ordem dos Advogados portuguesa.<\/p>\n
Na maioria dos casos, n\u00e3o. O processo corre por meios eletr\u00f3nicos e \u00e9 poss\u00edvel ser representado mediante procura\u00e7\u00e3o, com reuni\u00f5es por videochamada. Avaliamos, caso a caso, eventuais dilig\u00eancias que exijam presen\u00e7a.<\/p>\n
Em regra, a certid\u00e3o da senten\u00e7a estrangeira transitada em julgado, devidamente traduzida e apostilada, al\u00e9m de documentos de identifica\u00e7\u00e3o. Analisamos a sua situa\u00e7\u00e3o e indicamos a documenta\u00e7\u00e3o exata.<\/p>\n
As consultas realizam-se por videochamada ou presencialmente. Prefere falar connosco? Telefone: (+351) 253 824 687<\/a> \u00b7 info@phadvogados.pt<\/p>\n