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Apoio jur\u00eddico em situa\u00e7\u00f5es de incumprimento contratual, defeitos de constru\u00e7\u00e3o, obras inacabadas e disputas com empreiteiros ou prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o Comunica\u00e7\u00e3o formal Negocia\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o Obras inacabadas<\/strong> Defeitos de constru\u00e7\u00e3o<\/strong> Incumprimento contratual<\/strong> Redacci\u00f3n y revisi\u00f3n de contratos.<\/strong> Posso reclamar se n\u00e3o tenho contrato escrito?<\/strong> Existe prazo para reclamar defeitos numa obra?<\/strong> Vale a pena fazer contrato antes de iniciar uma obra?<\/strong> Se pretende orienta\u00e7\u00e3o sobre a sua situa\u00e7\u00e3o, estamos dispon\u00edveis para uma reuni\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Preencha o formul\u00e1rio e entraremos em contacto para agendar uma reuni\u00e3o no hor\u00e1rio mais conveniente.
\n<\/strong>Analisamos o contrato (se existir), a documenta\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel e os factos relevantes para determinar os seus direitos e as op\u00e7\u00f5es de actua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n<\/strong>Quando adequado, procedemos \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o formal da contraparte, exigindo o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es ou a repara\u00e7\u00e3o dos danos.<\/p>\n
\n<\/strong>Procuramos a resolu\u00e7\u00e3o por acordo sempre que poss\u00edvel. Quando necess\u00e1rio, avan\u00e7amos com ac\u00e7\u00e3o judicial para defesa dos seus interesses.<\/p>\n
\nSitua\u00e7\u00f5es que acompanhamos<\/h2>\n
\nQuando o empreiteiro abandona a obra antes da conclus\u00e3o. Avalia\u00e7\u00e3o dos direitos do dono da obra e das formas de recupera\u00e7\u00e3o dos valores pagos.<\/p>\n
\nInfiltra\u00e7\u00f5es, fissuras, acabamentos deficientes e outros defeitos. A lei prev\u00ea prazos de garantia e mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nSitua\u00e7\u00f5es em que uma das partes n\u00e3o cumpre o acordado \u2014 seja em empreitadas, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou outros contratos.<\/p>\n
\nPrepara\u00e7\u00e3o de contratos de empreitada e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que prevejam adequadamente os direitos e obriga\u00e7\u00f5es de cada parte.<\/p>\n
\nPerguntas frequentes<\/h2>\n
\nSim. Em Portugal, os contratos verbais s\u00e3o juridicamente v\u00e1lidos. No entanto, a prova das condi\u00e7\u00f5es acordadas torna-se mais complexa. Na reuni\u00e3o, avaliamos os elementos dispon\u00edveis no seu caso.<\/p>\n
\nSim. A lei estabelece prazos de garantia que variam conforme o tipo de defeito. \u00c9 importante agir dentro desses prazos para n\u00e3o perder o direito de reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n\u00c9 altamente recomend\u00e1vel. Um contrato bem elaborado define com clareza o \u00e2mbito do trabalho, as condi\u00e7\u00f5es e as consequ\u00eancias do incumprimento, prevenindo a grande maioria das disputas.<\/p>\n
\nAgendar Reuni\u00e3o<\/h2>\n
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