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Apoio jur\u00eddico a empresas e empregadores na gest\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es laborais: procedimentos disciplinares, cessa\u00e7\u00e3o de contratos, elabora\u00e7\u00e3o de contratos e preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios. Assessoria cont\u00ednua para que as decis\u00f5es da empresa estejam em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o laboral.<\/p>\n
Diagn\u00f3stico Orienta\u00e7\u00e3o legal Acompanhamento cont\u00ednuo Procedimentos disciplinares<\/strong> Cessa\u00e7\u00e3o de contratos<\/strong> Contratos de trabalho<\/strong> Preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios<\/strong> Contra-ordena\u00e7\u00f5es laborais<\/strong> Quais os riscos de um procedimento disciplinar incorrecto?<\/strong> A empresa precisa de advogado para gerir quest\u00f5es laborais?<\/strong> O que fazer quando a empresa recebe uma inspec\u00e7\u00e3o da ACT?<\/strong> Se precisa de orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para uma decis\u00e3o laboral na sua empresa, estamos dispon\u00edveis para uma reuni\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o.
\n<\/strong>Avaliamos a situa\u00e7\u00e3o laboral da empresa: contratos em vigor, procedimentos pendentes e riscos identificados.<\/p>\n
\n<\/strong>Definimos o procedimento correcto para cada caso, garantindo que as decis\u00f5es da empresa respeitam integralmente o C\u00f3digo do Trabalho.<\/p>\n
\n<\/strong>Para empresas que preferem apoio regular, prestamos assessoria jur\u00eddica permanente: quest\u00f5es pontuais, revis\u00e3o de contratos e acompanhamento de processos.<\/p>\n
\nServicios<\/h2>\n
\nInstru\u00e7\u00e3o completa de processos disciplinares em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n
\nOrienta\u00e7\u00e3o sobre as formas l\u00edcitas de cessa\u00e7\u00e3o: justa causa, extin\u00e7\u00e3o de posto, despedimento colectivo, acordo de revoga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nElabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de contratos, incluindo cl\u00e1usulas de confidencialidade e n\u00e3o concorr\u00eancia.<\/p>\n
\nAuditoria \u00e0s pr\u00e1ticas laborais para identificar e corrigir riscos antes de gerarem reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nDefesa em processos decorrentes de inspec\u00e7\u00f5es da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho.<\/p>\n
\nPerguntas frequentes<\/h2>\n
\nUm procedimento que n\u00e3o cumpra os requisitos legais pode ser considerado inv\u00e1lido, com consequ\u00eancias financeiras significativas para a empresa. A orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica desde o in\u00edcio evita estes riscos.<\/p>\n
\nN\u00e3o existe obriga\u00e7\u00e3o legal permanente. No entanto, em decis\u00f5es com impacto \u2014 cessa\u00e7\u00e3o de contratos, processos disciplinares, reestrutura\u00e7\u00f5es \u2014 o acompanhamento jur\u00eddico protege a empresa de consequ\u00eancias evit\u00e1veis.<\/p>\n
\n\u00c9 importante avaliar o auto de not\u00edcia com aten\u00e7\u00e3o e analisar a fundamenta\u00e7\u00e3o da contra-ordena\u00e7\u00e3o antes de decidir se contesta ou regulariza. Existem prazos que devem ser respeitados.<\/p>\n
\nAgendar Reuni\u00e3o<\/h2>\n
\nPreencha o formul\u00e1rio e entraremos em contacto para agendar uma reuni\u00e3o no hor\u00e1rio mais conveniente.
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