{"id":1889,"date":"2026-07-11T15:42:53","date_gmt":"2026-07-11T14:42:53","guid":{"rendered":"https:\/\/phadvogados.pt\/?p=1889"},"modified":"2026-07-14T23:54:24","modified_gmt":"2026-07-14T22:54:24","slug":"como-abrir-uma-empresa-em-portugal-sendo-estrangeiro-ou-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/phadvogados.pt\/es\/2026\/07\/11\/como-abrir-uma-empresa-em-portugal-sendo-estrangeiro-ou-brasileiro\/","title":{"rendered":"Como abrir uma empresa em Portugal sendo estrangeiro (ou brasileiro)"},"content":{"rendered":"

Um estrangeiro pode abrir uma empresa em Portugal pela via normal (“Empresa na Hora”), sem ser residente. O que muda, na pr\u00e1tica, \u00e9 a prepara\u00e7\u00e3o pr\u00e9via: ter NIF e, em muitos casos, um representante fiscal em Portugal antes do dia da constitui\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

O que \u00e9 preciso preparar antes<\/h2>\n
    \n
  1. NIF (N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal).<\/strong> \u00c9 pr\u00e9-requisito para qualquer s\u00f3cio. Se ainda n\u00e3o tiver, pode pedi-lo a partir do Brasil \u2014 ver o guia dedicado a esse processo.<\/li>\n
  2. Representante fiscal<\/strong>, se residir fora da Uni\u00e3o Europeia\/Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu. Torna-se obrigat\u00f3rio a partir do momento em que passe a ter uma rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-tribut\u00e1ria em Portugal \u2014 constituir uma empresa \u00e9 exactamente essa situa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  3. Documento de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido<\/strong> (passaporte, no caso de cidad\u00e3o brasileiro).<\/li>\n
  4. Desloca\u00e7\u00e3o a Portugal para o atendimento presencial<\/strong>, salvo se optar por constituir atrav\u00e9s de procurador com poderes espec\u00edficos \u2014 cada caso deve ser avaliado com um advogado, porque a exig\u00eancia de presen\u00e7a de todos os s\u00f3cios \u00e9 a regra geral do servi\u00e7o “Empresa na Hora”.<\/li>\n<\/ol>\n

    Empresa n\u00e3o \u00e9 o mesmo que visto de resid\u00eancia<\/h2>\n

    Ter uma empresa em Portugal n\u00e3o d\u00e1, por si s\u00f3<\/strong>, direito a residir no pa\u00eds. Resid\u00eancia e actividade empresarial s\u00e3o quest\u00f5es jur\u00eddicas distintas \u2014 dependendo do seu objetivo (viver em Portugal e gerir a empresa pessoalmente, ou apenas deter participa\u00e7\u00e3o social), pode ser necess\u00e1rio tratar tamb\u00e9m de um visto ou autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia adequados, que \u00e9 mat\u00e9ria diferente da constitui\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria em si.<\/p>\n

    Depois de constitu\u00edda a empresa<\/h2>\n

    Como qualquer empresa em Portugal, precisa de conta banc\u00e1ria em nome da sociedade, in\u00edcio de actividade nas Finan\u00e7as, e contabilidade organizada \u2014 com a particularidade, para s\u00f3cios n\u00e3o residentes, de a comunica\u00e7\u00e3o com a Autoridade Tribut\u00e1ria passar, em muitos casos, pelo representante fiscal nomeado.<\/p>\n

    Perguntas frequentes<\/h2>\n

    Um brasileiro pode ser s\u00f3cio \u00fanico de uma empresa portuguesa?<\/strong> Sim, a nacionalidade n\u00e3o \u00e9, pelas fontes oficiais consultadas, um impedimento em si. Aplicam-se os requisitos de NIF e, consoante o caso, representante fiscal.<\/p>\n

    Preciso de estar em Portugal para abrir a empresa?<\/strong> A regra geral do servi\u00e7o “Empresa na Hora” exige a presen\u00e7a de todos os s\u00f3cios. Constituir atrav\u00e9s de procurador \u00e9 uma alternativa a confirmar com um advogado, caso a caso.<\/p>\n

    Abrir uma empresa em Portugal ajuda a conseguir um visto?<\/strong> S\u00e3o processos juridicamente distintos. Ter uma empresa n\u00e3o substitui nem garante, por si s\u00f3, um visto ou autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n

    Fontes oficiais<\/h2>\n