Na PH Advogados acompanhamos o processo de partilha de heranças e de bens em Portugal — do primeiro esclarecimento à partilha final. Apoiamos também clientes residentes no estrangeiro que precisam de tratar de uma herança em Portugal, presencialmente ou por videochamada.
Áreas em que o apoiamos
Seja qual for a fase do processo, prestamos aconselhamento jurídico e acompanhamento em:
- Partilha de herança — aconselhamento e representação na divisão de uma herança entre herdeiros, com ou sem acordo entre as partes.
- Inventário — acompanhamento do processo de inventário, notarial ou judicial, e apoio ao cabeça de casal ao longo de todas as fases.
- Sucessões e testamento — direito das sucessões, elaboração de testamento e planeamento sucessório para organizar a transmissão do património.
- Partilha de bens — divisão de património em contexto de herança, divórcio ou dissolução do casamento, de acordo com o regime de bens aplicável.
Herdou em Portugal e reside no estrangeiro?
Muitos portugueses residentes no estrangeiro têm de tratar de heranças e partilhas de imóveis e outros bens em Portugal. Podemos representá-lo e acompanhar o processo à distância:
- Reuniões por videochamada, adaptadas ao seu fuso horário;
- Representação em Portugal através de procuração, sempre que aplicável;
- Atendimento em português, com experiência no acompanhamento de clientes na Europa;
- Um interlocutor a acompanhar o processo até à partilha.
O que é a partilha de uma herança
A partilha é o processo legal de divisão do património entre os herdeiros após o falecimento de uma pessoa. Pode ser feita por mútuo acordo entre os herdeiros ou, na ausência de acordo, através de um processo de inventário.
Como funciona o processo em Portugal
De forma geral, o processo envolve a identificação dos herdeiros e dos bens, a habilitação de herdeiros, a avaliação do património e a formalização da partilha — por via notarial ou judicial, consoante o caso. O inventário pode correr num cartório notarial ou em tribunal, sobretudo quando existe desacordo entre os herdeiros.
Como o acompanhamos
- Consulta inicial — analisamos a sua situação, presencialmente ou por videochamada, e explicamos as opções e os passos aplicáveis ao seu caso.
- Condução do processo — reunimos a documentação, tratamos das diligências junto das entidades competentes e conduzimos a partilha ou o inventário.
- Formalização da partilha — acompanhamos até à formalização da partilha, com o rigor jurídico que o processo exige.
A importância de um advogado especializado
As questões de heranças e partilhas envolvem regras específicas do Direito das Sucessões e da Família, prazos e formalidades próprias. Um advogado especializado ajuda a compreender os seus direitos, a reunir a documentação necessária e a conduzir o processo de forma organizada, procurando reduzir conflitos entre as partes.
Como a PH Advogados pode ajudar
- Esclarecimento sobre direitos sucessórios e opções disponíveis;
- Preparação e organização da documentação necessária;
- Representação no inventário, notarial ou judicial;
- Aconselhamento em testamento e planeamento sucessório;
- Acompanhamento de clientes residentes no estrangeiro.
Perguntas frequentes
Como se faz a partilha de uma herança?
A partilha pode ser feita por acordo entre os herdeiros — por escritura ou inventário notarial — ou, na ausência de acordo, através de um processo de inventário. Na consulta avaliamos a situação e explicamos o procedimento aplicável ao seu caso.
Qual a diferença entre inventário notarial e judicial?
O inventário pode correr num cartório notarial ou em tribunal. A via aplicável depende, entre outros fatores, de existir ou não acordo entre os herdeiros. Explicamos qual se adequa ao seu caso.
Resido no estrangeiro. É possível tratar da herança sem me deslocar a Portugal?
Em muitos casos é possível ser representado em Portugal através de procuração e acompanhar o processo à distância, com reuniões por videochamada. Avaliamos, caso a caso, as diligências que possam exigir presença.
Como é feita a primeira consulta?
A consulta pode ser presencial, nos escritórios de Barcelos ou Braga, ou por videochamada. Serve para compreender a sua situação e explicar as opções. Pode agendá-la através do formulário abaixo.
Agende a sua consulta
Descreva-nos a sua situação. O contacto pode ser feito presencialmente ou por videochamada. Prefere falar connosco? Telefone: (+351) 253 824 687 · info@phadvogados.pt
