Sim, comprar imóvel em Portugal estando a morar no Brasil é perfeitamente possível — e, cada vez mais, comum.
Com a valorização do mercado português e a estabilidade jurídica do país, muitos brasileiros veem esta decisão como estratégica.
Mas atenção: o processo exige organização, atenção legal e conhecimento das etapas para evitar surpresas desagradáveis.
Comprar imóvel em Portugal estando a morar no Brasil: como funciona na prática?
A boa notícia é que os brasileiros não precisam de residir em Portugal para adquirir imóveis no país.
Não há qualquer restrição legal quanto à nacionalidade. A compra está aberta a estrangeiros, desde que cumpram os requisitos legais.
No entanto, como estará fora do território português, precisa de organizar o processo com mais atenção.
Será necessário nomear um representante fiscal en Portugal, com morada fiscal válida, para tratar de assuntos junto da Autoridade Tributária.
Este passo é essencial para obter o NIF — Número de Identificação Fiscal — obrigatório para qualquer transação imobiliária no país.
Quais os documentos necessários?
Para comprar imóvel em Portugal, estando a morar no Brasil, é necessário apresentar:
- Passaporte ou documento de identificação válido;
- Comprovativo de morada no Brasil;
- NIF português (requerido junto à Autoridade Tributária);
- Procuração, caso o processo seja feito por um representante legal.
Se a compra envolver financiamento bancário, o banco necessita de documentos financeiros, como comprovativos de rendimentos e declaração de imposto de renda.
Todos os documentos emitidos no Brasil devem estar apostilados e, se necessário, traduzidos por um tradutor certificado.
Posso fazer tudo à distância?
Sim. Com apoio jurídico especializado, todo o processo pode ser feito remotamente, com segurança e validade legal.
A assinatura de procuração pública permite que o advogado trate da negociação, assinatura do contrato e registo do imóvel em seu nome.
Plataformas como videoconferência, correio eletrónico e serviços digitais do governo português tornam o processo mais ágil.
Além disso, é possível abrir conta bancária em Portugal à distância, o que facilita transferências e pagamentos relacionados com o imóvel.
Como funciona o processo de compra?
O processo segue estas etapas principais:
- Obtenção do NIF português;
- Abertura de conta bancária em Portugal;
- Escolha e negociação do imóvel;
- Assinatura do contrato de promessa de compra e venda;
- Pagamento do sinal (normalmente 10% do valor);
- Assinatura da escritura pública de compra e venda;
- Registo do imóvel na Conservatória do Registo Predial.
Em cada fase, é essencial cumprir os prazos, confirmar cláusulas e garantir que a documentação está regularizada.
Quais são os custos envolvidos?
Além do valor do imóvel, o comprador deve considerar:
- Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT);
- Imposto do Selo (0,8% do valor do imóvel);
- Honorários de advogado ou solicitador;
- Custos com registo e escritura pública;
- Eventuais taxas bancárias (se houver financiamento).
O IMT varia consoante o valor do imóvel e a sua finalidade (habitação própria ou investimento).
Comprar imóvel dá direito a visto ou residência?
Apenas comprar um imóvel, por si só, não dá direito automático a visto ou autorização de residência.
No entanto, quem compra imóveis de valor elevado pode ser elegível para programas como o Visto D7 (rendimentos próprios) ou o Visto Gold (em modalidades anteriores).
É importante consultar um advogado para perceber qual o tipo de visto mais adequado para o seu perfil.
Quais são os cuidados mais importantes?
O principal erro de quem decide comprar imóvel em Portugal estando a morar no Brasil é avançar sem apoio local qualificado.
É essencial verificar se o imóvel tem licença de utilização, se está livre de encargos e se os documentos estão em ordem.
Além disso, o contrato de promessa deve ser analisado com atenção — cláusulas abusivas são mais comuns do que se imagina.
Contar com uma equipa jurídica que conheça o mercado e a legislação portuguesa é o melhor caminho para garantir segurança.
Quer comprar um imóvel em Portugal mesmo estando no Brasil? A PH Advogados pode acompanhar todo o processo por si.
Do NIF à escritura, tratamos de tudo com total transparência, segurança jurídica e representação legal à distância.
Fale connosco e dê o primeiro passo para o seu imóvel em Portugal sem sair do Brasil.
