{"id":972,"date":"2024-11-15T08:00:01","date_gmt":"2024-11-15T08:00:01","guid":{"rendered":"https:\/\/phadvogados.pt\/?p=972"},"modified":"2024-11-14T19:45:32","modified_gmt":"2024-11-14T19:45:32","slug":"como-tirar-o-niss-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/phadvogados.pt\/en\/2024\/11\/15\/como-tirar-o-niss-em-portugal\/","title":{"rendered":"Como tirar o NISS em Portugal"},"content":{"rendered":"<p>Uma das primeiras d\u00favidas dos emigrantes que pretendem come\u00e7ar a trabalhar \u00e9 como tirar o NISS em Portugal.<\/p>\n<p>The <a href=\"https:\/\/www.seg-social.pt\/atribuicao-de-numero-de-identificacao-da-seguranca-social-niss-\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Social (NISS)<\/a> \u00e9 essencial para quem deseja trabalhar de forma legal no pa\u00eds. \u00c9 atrav\u00e9s deste documento que ter\u00e1 acesso a direitos laborais e sociais, tais como subs\u00eddios e reformas.<\/p>\n<p>Nas pr\u00f3ximas linhas, vamos explicar-lhe como poder\u00e1 obter o NISS e como tornar este processo mais simples.<\/p>\n<h2><strong>Como tirar o NISS em Portugal: Venha conhecer o passo a passo <\/strong><\/h2>\n<p>Antes de falar sobre o passo a passo, \u00e9 importante esclarecer a import\u00e2ncia deste documento.<\/p>\n<p>O NISS \u00e9 o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o atribu\u00eddo pela Seguran\u00e7a Social a todas as pessoas que pretendam trabalhar em Portugal. Por sua vez, este n\u00famero garante o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais e d\u00e1-lhe acesso a todos os direitos sociais.<\/p>\n<p>Com o NISS, pode aceder a benef\u00edcios tais como:<\/p>\n<ul>\n<li>Subs\u00eddio de doen\u00e7a;<\/li>\n<li>Licen\u00e7a de maternidade;<\/li>\n<li>Subs\u00eddio de desemprego;<\/li>\n<li>Descontos para a reforma.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Por isso, se deseja trabalhar por conta de outrem, prestar servi\u00e7os ou at\u00e9 abrir um neg\u00f3cio em Portugal, \u00e9 fundamental obter este n\u00famero.<\/p>\n<p>Sem ele, torna-se imposs\u00edvel registar um contrato de trabalho e, por consequ\u00eancia, usufruir de muitos dos direitos garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n<h3><strong>1 \u2013 Documentos necess\u00e1rios<\/strong><\/h3>\n<p>O primeiro passo para tirar o NISS em Portugal, \u00e9 reunir todos os documentos necess\u00e1rios.<\/p>\n<p>Este ponto varia dependendo se \u00e9 trabalhador por conta de outrem, trabalhador independente ou at\u00e9 empregador. Normalmente, os documentos requisitados s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Passaporte ou documento de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido<\/strong> (no caso dos cidad\u00e3os da Uni\u00e3o Europeia).<\/li>\n<li><strong>Contrato de trabalho<\/strong> ou uma promessa de contrato.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/phadvogados.pt\/en\/2024\/08\/21\/representante-fiscal-em-portugal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal (NIF)<\/strong><\/a>.<\/li>\n<li><strong>Comprovativo de resid\u00eancia<\/strong> em Portugal.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00c9 importante que tenha todos os documentos em ordem para garantir que o processo decorre sem problemas.<\/p>\n<p>No entanto, o seu caso pode apresentar algumas especificidades, por isso, \u00e9 importante confirmar com a Seguran\u00e7a Social quais os documentos necess\u00e1rios para a sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3><strong>2 \u2013 Onde poder\u00e1 tirar o NISS em Portugal?<\/strong><\/h3>\n<p>O processo pode ser feito presencialmente nos balc\u00f5es da Seguran\u00e7a Social ou atrav\u00e9s de um intermedi\u00e1rio legal, como um advogado ou contabilista.<\/p>\n<p>Se prefere fazer o pedido presencial, o ideal \u00e9 deslocar-se a um dos servi\u00e7os de atendimento da Seguran\u00e7a Social. Assim, poder\u00e1 entregar todos os documentos necess\u00e1rios e preencher os formul\u00e1rios fornecidos.<\/p>\n<p>Outra alternativa \u00e9 recorrer aos Balc\u00f5es de Atendimento ao Cidad\u00e3o, espalhados por v\u00e1rias localidades, onde tamb\u00e9m poder\u00e1 fazer o pedido do NISS.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, algumas empresas, ao contratar trabalhadores estrangeiros, avan\u00e7am com o pedido do NISS em nome dos funcion\u00e1rios, tornando o processo mais r\u00e1pido e simples.<\/p>\n<h3><strong>3 \u2013 Quem pode solicitar o NISS?<\/strong><\/h3>\n<p>Em Portugal, a responsabilidade de pedir o NISS geralmente recai sobre o empregador, caso se trate de um trabalhador por conta de outrem. No entanto, para trabalhadores independentes, \u00e9 o pr\u00f3prio que deve tratar deste pedido.<\/p>\n<p>No caso de pretender abrir um neg\u00f3cio, este processo \u00e9 um dos primeiros passos a cumprir, uma vez que o NISS \u00e9 indispens\u00e1vel para formalizar a atividade empresarial.<\/p>\n<p>Seja qual for o seu caso, poder\u00e1 optar por ter o apoio de um advogado para realizar o seu pedido de forma segura e sem contratempos.<\/p>\n<h3><strong>4 \u2013 Quanto tempo demora a obten\u00e7\u00e3o do NISS?<\/strong><\/h3>\n<p>O processo de como tirar o NISS em Portugal n\u00e3o costuma demorar muito tempo, mas pode variar conforme a situa\u00e7\u00e3o e a procura pelos servi\u00e7os da Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n<p>Em alguns casos, \u00e9 poss\u00edvel obter o n\u00famero no pr\u00f3prio dia, enquanto em outros casos, pode demorar alguns dias at\u00e9 que o processo seja conclu\u00eddo e o NISS seja atribu\u00eddo.<\/p>\n<p>Se o pedido for feito por um advogado ou um contabilista, o processo pode ser acelerado, gra\u00e7as ao conhecimento especializado desses profissionais.<\/p>\n<h3><strong>5 \u2013 Quais os custos para tirar o NISS?<\/strong><\/h3>\n<p>A boa not\u00edcia \u00e9 que, em Portugal, o processo para a obten\u00e7\u00e3o do NISS n\u00e3o implica custos diretos.<\/p>\n<p>Ou seja, o pedido \u00e9 gratuito, quer seja feito pelo pr\u00f3prio ou atrav\u00e9s da entidade empregadora.<\/p>\n<p>Contudo, se optar por recorrer a um servi\u00e7o de intermedia\u00e7\u00e3o, como um advogado ou contabilista, poder\u00e3o existir custos associados a esse servi\u00e7o.<\/p>\n<h3><strong>6 \u2013 Dicas para facilitar o processo<\/strong><\/h3>\n<p><strong>6.1 Re\u00fana todos os documentos com anteced\u00eancia<\/strong><\/p>\n<p>Ter todos os documentos necess\u00e1rios prontos antes de se deslocar \u00e0 Seguran\u00e7a Social evita atrasos e imprevistos.<\/p>\n<p><strong>6.2 Verifique os hor\u00e1rios e a localiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de atendimento<\/strong><\/p>\n<p>Os servi\u00e7os da Seguran\u00e7a Social podem ter hor\u00e1rios de atendimento espec\u00edficos e alguns podem funcionar apenas mediante marca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>6.3 Conte com apoio especializado, se necess\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-974 size-full lazyload\" data-src=\"https:\/\/phadvogados.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/como-tirar-o-niss.jpg\" alt=\"como tirar o NISS\" width=\"1000\" height=\"445\" data-srcset=\"https:\/\/phadvogados.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/como-tirar-o-niss.jpg 1000w, https:\/\/phadvogados.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/como-tirar-o-niss-300x134.jpg 300w, https:\/\/phadvogados.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/como-tirar-o-niss-768x342.jpg 768w, https:\/\/phadvogados.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/como-tirar-o-niss-18x8.jpg 18w\" data-sizes=\"(max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" style=\"--smush-placeholder-width: 1000px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 1000\/445;\" \/><\/p>\n<p>Caso tenha d\u00favidas ou o processo pare\u00e7a demasiado complexo, poder\u00e1 recorrer ao apoio de um profissional, como um advogado. Esta pode ser uma excelente forma para evitar problemas.<\/p>\n<p>Saber como tirar o NISS em Portugal \u00e9 um passo fundamental para qualquer pessoa que pretenda trabalhar ou abrir um neg\u00f3cio no pa\u00eds. Ao garantir este n\u00famero, poder\u00e1 ter acesso aos seus direitos e estar em dia com as suas obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n<p>Lembre-se que, apesar do processo parecer burocr\u00e1tico, \u00e9 uma formalidade importante para se poder estabelecer em Portugal.<\/p>\n<p>Por isso, se precisar de apoio neste processo ou tiver d\u00favidas sobre a regulariza\u00e7\u00e3o da sua situa\u00e7\u00e3o em Portugal, a nossa equipa est\u00e1 pronta para o ajudar.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/phadvogados.pt\/en\/?post_type=jet-form-builder&amp;p=316\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Get in touch with us<\/a> e facilite a sua integra\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho portugu\u00eas!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma das primeiras d\u00favidas dos emigrantes que pretendem come\u00e7ar a trabalhar \u00e9 como tirar o NISS em Portugal. 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